A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar as informações relativas aos Procedimentos Especiais de Navegação Aérea publicados pelo DECEA.
As disposições estabelecidas nesta AIC aplicam-se aos usuários do SISCEAB que, no desempenho de suas funções, necessitem conhecer em maiores detalhes os critérios e parâmetros utilizados na elaboração dos procedimentos de navegação aérea publicados pelo DECEA.
A- Requisitos e Parâmetros Relativos às Tabelas de Parâmetros Especiais.
B- Exemplo da Tabela de Parâmetros Especiais.
B- Exemplo da Tabela de Parâmetros Especiais.
- Doc 8168 – Procedures for Air Navigation Services – Aircraft Operations;
- Doc 9905 – Required Navigations Performance Authorization Required (RNP AR) Procedure Design Manual;
- Doc 9613 – Performance-based Navigation (PBN) Manual;
- MCA 96-3 – Manual de Confecção de Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.
- Doc 9905 – Required Navigations Performance Authorization Required (RNP AR) Procedure Design Manual;
- Doc 9613 – Performance-based Navigation (PBN) Manual;
- MCA 96-3 – Manual de Confecção de Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.
Procedimentos de navegação aérea para os quais foram utilizados critérios ou parâmetros diferentes daqueles contidos nos manuais de referência ou recomendados pela OACI, ou mesmo que possuam uma estrutura ou perfil de difícil execução e que, por esses motivos, devem ser objeto de um processo de aprovação operacional mais rigoroso, a fim de garantir que os níveis adequados de segurança sejam atendidos.
Descrição tabular de todas as características de um procedimento de navegação aérea, as quais são utilizadas na codificação e preparação da base de dados de navegação.
Tabela contendo os valores (ou parâmetros) específicos utilizados na elaboração de procedimentos especiais.
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
IAC – Carta de Aproximação por Instrumentos
OACI – Organização da Aviação Civil Internacional
RNP AR – Performance de Navegação Requerida – Autorização Requerida
SID – Saída Padrão por Instrumentos
SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
STAR – Chegada Padrão por Instrumentos
TAB COD – Tabela de Codificação
IAC – Carta de Aproximação por Instrumentos
OACI – Organização da Aviação Civil Internacional
RNP AR – Performance de Navegação Requerida – Autorização Requerida
SID – Saída Padrão por Instrumentos
SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
STAR – Chegada Padrão por Instrumentos
TAB COD – Tabela de Codificação
3.1. Os critérios e parâmetros empregados na elaboração e publicação de procedimentos de navegação aérea seguem normas e práticas recomendadas nos documentos pertinentes emitidos pela OACI, especialmente o DOC 8168 e o DOC 9905, e nos documentos e manuais especificamente aprovados pelo DECEA.
3.2. No entanto, em determinadas situações, critérios ou parâmetros especiais podem ser considerados na elaboração de um procedimento de navegação aérea, com o objetivo de se atingir benefícios operacionais significativos, tais como maior acessibilidade ou eficiência, que não poderiam ser alcançados com os critérios gerais estabelecidos pela OACI. NOTA: Os critérios ou parâmetros especiais são baseados em performance de voo, funcionalidades específicas, ou qualquer outra diferença com relação aos critérios gerais de elaboração estabelecidos pela OACI.
3.3. Procedimentos de navegação aérea desenvolvidos considerando-se critérios ou parâmetros especiais, diferentes daqueles contidos nos documentos de referência, são denominados “Procedimentos Especiais” e suas características específicas são divulgadas aos usuários por meio de uma Tabela de Parâmetros Especiais, ou por meio de uma descrição na carta do procedimento, informando os parâmetros especiais utilizados na elaboração.
NOTA: A ANAC será informada da publicação de Procedimentos Especiais, antes da data de sua efetivação, para ações que julgar pertinente.
NOTA: A ANAC será informada da publicação de Procedimentos Especiais, antes da data de sua efetivação, para ações que julgar pertinente.
3.4. Os critérios ou parâmetros específicos, utilizados na elaboração de procedimentos especiais, devem ser confirmados junto aos operadores, para verificar quais requisitos de performance ou funcionalidades de uma determinada aeronave, ou um conjunto de aeronaves, podem ser utilizados para otimização do procedimento, no intuito de serem alcançados maiores benefícios.
3.5. Na elaboração de procedimentos especiais, não poderão ser desconsiderados aspectos críticos da elaboração, tais como critérios de construção de áreas de proteção, de avaliação de obstáculos ou cálculos de mínimos operacionais.
NOTA: Para os procedimentos de aproximação, especialmente no segmento de trajetória visual definida (TVD), onde será exigido que o piloto se mantenha VMC e/ou com referências visuais em relação aos obstáculos, poderá ser desconsiderado o previsto no item anterior.
NOTA: Para os procedimentos de aproximação, especialmente no segmento de trajetória visual definida (TVD), onde será exigido que o piloto se mantenha VMC e/ou com referências visuais em relação aos obstáculos, poderá ser desconsiderado o previsto no item anterior.
4.1. Os arquivos eletrônicos contendo as informações relativas aos procedimentos de navegação aérea (Carta, TAB COD e TAB ESP se aplicável) são disponibilizados aos usuários por meio do endereço eletrônico http://www.aisweb.aer.mil.br/ (AISWEB) na rede mundial de computadores.
4.2. Os procedimentos classificados como “Procedimentos Especiais” podem ser identificados através de um ícone, conforme Figura 1 abaixo.
Os parâmetros especiais considerados na elaboração de um procedimento especial serão divulgados através da Tabela de Parâmetros Especiais (TAB ESP), porém, caso não seja aplicável, poderão ser descritos na carta do procedimento, conforme ilustrado na Figura 2.
NOTA 1: A TAB ESP deverá ser publicada num único arquivo em conjunto com a Tabela de Codificação (TAB COD).
NOTA 2: No site AISWEB, as informações complementares de um procedimento (TAB COD e TAB ESP, se aplicável) podem ser visualizadas no link da coluna indicada na Figura 3, abaixo.
Mesmo não havendo parâmetros especiais na elaboração dos procedimentos, no intuito de evitar dúvidas para operadores e ANAC, a TAB ESP será sempre publicada nos procedimentos RNP AR. NOTA: Nesse caso, a TAB ESP será preenchida com o texto “ALL PARAMETERS ARE ACCORDING TO ICAO DOCUMENTS”.
Uma descrição completa dos requisitos e parâmetros utilizados na confecção das TAB ESP encontra-se no Anexo A desta Circular.
Os casos não previstos serão resolvidos pelo Sr. Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA.
Essa AIC republica a AIC N 47/21.
Este anexo contém informações sobre a confecção da Tabela de Parâmetros Especiais (TAB ESP).
A Tabela de Parâmetros Especiais contém os critérios ou parâmetros específicos considerados na elaboração de um procedimento classificado como Procedimento Especial pelo DECEA.
A TAB ESP é composta por dois conjuntos de informações, divulgados por meio de duas tabelas:
a) Tabela de Parâmetros Especiais; e
b) Tabela de Símbolos.
a) Tabela de Parâmetros Especiais; e
b) Tabela de Símbolos.
O conjunto parâmetros especiais é publicado por meio da tabela ilustrada na Figura 4.
A tabela de parâmetros especiais contém os seguintes campos:
a) Campo “Track” – Inserido o trecho do procedimento;
b) Campo “Bank Angle (º)” – Inserido o valor do ângulo de inclinação utilizado, e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
c) Campo “TWC (KT)” – Inserido o valor da componente de vento de cauda utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
d) Campo “IAS (KT)” – Inserido o valor da IAS utilizada e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
e) Campo “Dfrop (NM)” – Inserido o valor da distância FROP – THEL utilizada e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI. Aplicável somente em procedimentos RNP AR;
f) Campo “TrD (NM)” – Inserido o valor da distância voada naquele trecho utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
g) Campo “Gradient (%)” – Inserido o valor do gradiente utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
h) Campo “RNP (NM)” – Inserido o valor da especificação de navegação requerida utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI; e
i) Campo “TP Altitude (FT)” – Inserido o valor utilizado da altitude na qual deve ser realizada uma curva e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
a) Campo “Track” – Inserido o trecho do procedimento;
b) Campo “Bank Angle (º)” – Inserido o valor do ângulo de inclinação utilizado, e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
c) Campo “TWC (KT)” – Inserido o valor da componente de vento de cauda utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
d) Campo “IAS (KT)” – Inserido o valor da IAS utilizada e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
e) Campo “Dfrop (NM)” – Inserido o valor da distância FROP – THEL utilizada e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI. Aplicável somente em procedimentos RNP AR;
f) Campo “TrD (NM)” – Inserido o valor da distância voada naquele trecho utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
g) Campo “Gradient (%)” – Inserido o valor do gradiente utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
h) Campo “RNP (NM)” – Inserido o valor da especificação de navegação requerida utilizado e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI; e
i) Campo “TP Altitude (FT)” – Inserido o valor utilizado da altitude na qual deve ser realizada uma curva e o valor padrão de acordo com os documentos da OACI;
É inserido o texto “ALL PARAMETERS ARE ACCORDING ICAO DOCUMENTS” para os segmentos em que não há parâmetros especiais de elaboração, de acordo com o item 4.4.
O conjunto símbolos é publicado por meio da tabela de símbolos ilustrada na Figura 5, a qual contém os seguintes campos:
a) Campo “COD” – Inserido o símbolo utilizado na tabela de parâmetros especiais; e
b) Campo “Meaning” – Inserido o significado do símbolo inserido no campo “COD”.
a) Campo “COD” – Inserido o símbolo utilizado na tabela de parâmetros especiais; e
b) Campo “Meaning” – Inserido o significado do símbolo inserido no campo “COD”.
